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Doutrina juridica sobre os direitos dos apatridas
Ruyenzi Schadrack
Doutrina juridica sobre os direitos dos apatridas
Ruyenzi Schadrack
Hoje em dia, pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo estão sem cidadania. Como resultado, muitas vezes não lhes é permitido ir à escola, consultar um médico, ter um emprego, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou mesmo casar. Os apátridas podem enfrentar dificuldades no acesso aos direitos básicos como a educação, os cuidados de saúde, o emprego e a liberdade de circulação. Privados destes direitos, enfrentam obstáculos e desilusões para toda a vida. São os próprios governos que determinam quem são os seus cidadãos. Cabe-lhes portanto assumir a responsabilidade pelas reformas jurídicas e políticas necessárias para abordar a questão da apatridia. Mas o ACNUR, outras agências da ONU, organizações regionais, a sociedade civil e os apátridas têm todos um papel a desempenhar no apoio a estes esforços. Seja qual for a causa, a apatridia tem consequências graves para as pessoas em quase todos os países e regiões do mundo.
Media | Books Paperback Book (Book with soft cover and glued back) |
Released | May 11, 2021 |
ISBN13 | 9786203633566 |
Publishers | Edições Nosso Conhecimento |
Pages | 56 |
Dimensions | 152 × 229 × 3 mm · 102 g |
Language | Portuguese |